Stock Options En Peru.

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- Parada de Stockpair Stockparada na UE. , . , . . STOCKPAIR ON THE GO,. . ,. Stockpair. NXF Services O,, 5. 10117,. :. . ,. . Copyrights copy 2010-2017 Stockpair Las opções de ações em el Per: Tratamento tributário Por Otto Alonso Acosta, estudante de Direito da PUCP, ex Diretor de Administração de THEMIS. No competitivo ambiente laboral real, é usual que algumas empresas busquen incentivar a permanência de seus colaboradores diretos através do otorgamento de determinados beneficios laborales e econômicos. Uma forma comnmente utilizada na avaliação do sistema de opções de compra para a aquisição de ações, um mecanismo de incentivos conhecido nos pacotes de ações como planos de opção de compra de ações.1 A travs de estes mecanismos as compaas transnacionales otorgan, Opcin2 de adquirir ações de uma empresa das empresas do grupo (a Casa Matriz), em um momento futuro, a um preço fixo ao momento de otorgar a opcin, o qual usualmente é inferior ao cotização no fim do exercício da opcação , Em seguida, de cumprir um determinado valor de permanência ou de obter metas planteadas.3 Comnmente se trata de ações da Casa Matriz4. As mesmas que podem não cotizar em algumas das bolsas de valores do mundo. Agora bem, este tipo de planos de ações contemplados os seguintes pontos5: Oportunidade do cumprimento das condições para ter direito a uma opcação (Vesting). Determinação dos trabalhadores elegíveis para o acesso ao sistema, quem são principais diretivos ou funcionários que desenvolvem funções principais dentro da empresa (concessão). Ejercicio de aula (Exercício), entre outros, e o lucro se concreta com a aquisição de ações no pagamento do diferencial entre o preço e o preço do mercado de ações no momento de exercer a opcin6. Em este contexto, o benefício deste tipo de aviões, desde o ponto de vista dos trabalhadores, radica no processo que permite a aquisição de ações de empresas rentáveis ​​um preço imediato determinado e que usualmente é inferior a um cotização no lado do Ejercicio de lacrimia. Por outro lado, a partir do ponto de vista dos empregadores, o benefício não se encontra no fato de ser um servidor de informações pessoais, o que é a vez que aumenta a produtividade da empresa, sino que, adems, se los Compromete-se no desenvolvimento do negócio, assim que obtém resultados favoráveis, não obtém mais dividendos de ações, senão o valor de estratificação. As opções de compra de ações não são reguladas por nenhuma norma tributaria especfica en el Per, ya sea de moda directa o indirecta7. No obstante, em funcin a sus caractersticas, consideramos que califican como um conceito remunerativo8. A pesar de alguns autores poseen uno opinin diferente9. Além disso, alguns autores consideram que o benefício solo se materializara una vez cumplidas as condições especficas do plano é direcionado, concluiu o prazo de permanência da conveniência, o prazo de entrega do momento do exercício da opração por parte do trabalhador motivo por el cual la sola Concessão do otorgamento do direito sem representantes em um crescimento patrimonial. Sin embargo, o nosso entendimento, o direito de exploração em si mesmo é uma renda e uma representação para o trabalhador uma vantagem patrimonial. Agora bem, em vista de que as opções de ações son uma compensação em espécie, obtenha pelo trabalhador por sus serviços pessoais, stos califican como renda de quinta categoria. Em efeito o inciso a) do artculo 34 da lei do impato à Renta (IR) estabelecido que: Son rentas de quinta categoria as obtenções do trabalho prestado pessoal no relacin de dependencia, pagamentos de cargos incluídos, electivos o não, como sueldos, Salarios, asignaciones, emolumentos, primas, dietas, gratificaciones, bonificaciones, aguinaldos, comisiones, compensaciones en dinero ou em espécie, gastos de representação, em geral, toda a contabilidade por serviços pessoais. Tomando em conta o anterior, os benefícios provenientes das opções de ações, em termos de classificação e distribuição. A base imponível em este caso em particular é encontrada em conformidade com o valor da opcin misma. Agora, na oportunidade para o trabalhador ejercite a opcin e enajene as ações de um comprador, obtém uma ganancia de capital equivalente à diferença entre o valor do mercado de ações na oportunidade de venda e valor do mercado De ações no fim do exercício.10 Para efeitos do IR peruano, a ganância de capital calificar como uma renda de fonte estrangeira (dado que se trata de ações de ações emitidas por uma empresa sem domiciliação em Per). En este contexto, slo existirá obrigatoriedade de tributação em Per Perguntas e Respostas sobre a medida e o enajenante (trabalhador) calificado como domiciliado em Per11. Em princípio, a renda que é obtida na enajenação de ações é encontrada na taxa máxima que corresponde ao executivo, que é um gênero por uma fonte estrangeira (8, 14, 17, 20 y 30). Sin perjuicio de parte anterior, cabeçalho com data 31 de dezembro de 2010, se public la Ley No. 29645, a mesma que modificou o artculo 51 da Lei do IR selando que a ganância de capital provado da enajenação de ações emitidas Por empresas extranjeras, a travs de mecanismos de centralização estrangeiros que atraem convenios de integração com mecanismos centralizados de negociar peruanos, calificando como rentas de segunda categoria, encontrou-se a uma taxa efectiva de 5. Al respecto, cabeçalho com data 9 de Novembro de 2010, a Bolsa de Valores de Lima, a Bolsa de Valores da Colômbia e a Bolsa de Comércio de Santiago, Han suscrito um contrato de Colaboração com o objeto de unificar seus mercados de renda variável. Como, a partir de 1 de janeiro de 2011, as rendas que obtêm uma pessoa natural domiciliada no processo de enajenação de ações em qualquer parte do processo centrado antes da conta, calificar como aluguel de segunda categoria, encontrar uma dose de 5 Deducibilidad tributaria do gasto para a filial peruana Os benefícios obtidos pelos trabalhadores por o plano de opções de ações Calificar como conceitual como um gasto deducible para a filial peruana, dado que se trata da remuneração de trabalhadores, o que se encontra em lnea con Que se encontre com os contribuintes e tributos que afectam as remunerações.12 Sin embargo, de acordo com o que está estabelecido no inciso v) do artculo 37 da lei do IR, os gastos ou custos que califiquen para o perceptor como rentas de segunda , Quarta o quinta categora podran deducirse no exercício gravável a que correspondente quando foi construído no interior do prazo para a apresentação do declaracin Jurada correspondiente a dicho ejercicio. Adicionalmente, o ltimo prrafo del citado artculo 37 estabelece que em determinados gastos, contos como as gratificações extraordinarias você é outro, os contos como as gratificações extraordinarias, e outros acordes aos trabalhadores, a dedução se encontrou condicional ao cumprimento de critérios adicionais, contos como o de generalidad. O Cliente Classifique-se de uma forma geral, não exige que o lucro se aponte para a totalidade de trabalhadores, mas que se encontrem em condições comuns de acordo com você (por exemplo, que é a opção de estoque em que você pode encontrar em determinado rango o Posicin dentro do local filial). No contexto, e na filial local, não há que assinalar com a condicionamento, a SUNAT podra proceder a desconcertar a dedução do gasto na eventualidade de uma fiscalização de tributação. 1 La finalidad salarial de esta figura financeira começou em Estados Unidos, onde ha alcançado uma importância e popularidade considerável, ao mesmo tempo que se considera um mecanismo totalmente implantado e aceito. Posteriormente se extendi a Europa, para finalmente entrar em per ços e utilização por parte de empresas multinacionais em relacion com os funcionários de filiais aquais instaladas. 2 A partir da perspectiva dos instrumentos financeiros derivados, o contrato de compra, definir como o que quer que seja, uma mudança de uma contraprestação denominada prima, o direito a comprar (opção de chamada) o vender (opção colocada) un subyacente Determinado, em um momento determinado e um preço determinado (preço de exercício). Por su parte, o Cdigo Civil, em que é o contrato, o contrato de compra, a venda e a contratação de contrato no futuro, sem contrato definitivo, e a outra tem o direito de celebrar o no. 3 UGAZ OLIVARES. Mauro y ALVARADO PRENTICE. Alejandra. Os gastos de pessoal da perspectiva do direito tributário. En: Themis 65. Lima: Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Catlica del Per. P. 251. 4 La Casa Matriz das empresas que oferecem opções de ações disponíveis em usualmente em condicão de não domiciliado para efeitos do Impuesto à Renta Peruano. 5 RODRIGUEZ VARGAS. Cristão. Aproximacin geral al tratamiento tributario das opções de ações. En: Revista Peruana de Direito Tributário Ao 2, Nmero 6, 2008. Lima: Revista de Direito Tributário da Universidade San Martín de Porres. P. 3. 6 Deve-se ter presente que em planos de opção de estoque, em um primeiro momento, o custo das ações que estão a cargo do mercado, o preço das casas e não o empregador local, por lo que pode apresentararse Dos situações, a primeira é a Casa Matriz, continua a ser o empregador local, e a segunda é a Casa Matriz lo asuma diretamente. 7 UGAZ OLIVARES. Mauro y ALVARADO PRENTICE. Alejandra. P. Cit. P. 251 8 Cfr. TOYAMA MIYAGUSUKU. Jorge (2004). Instituciones de Derecho Laboral. Lima: Editorial Gaceta Jurdica, P.270 y LORA LVAREZ. Germn. Programa de ações opções forma de retribuir ao trabalhador En: Ius Et Praxis 31. P.74. As opções de compra de ações são de carcter contraprestativo, pois o seu nome é pago pelo serviço prestado pelo trabalhador, sem o pagamento do dinheiro, assim como um pagamento na casa do filho, de forma gratuita, assim como o trabalhador pode decidir com as ações (o con Su valor) y adems, implícito de um aumento de patrimonio. 9 ECHAIZ MORENO. Sandra Violeta. Opções de stock de ações como incentivo laboral para os trabalhadores da empresa. En: Derecho y Cambio Social. P. 19: Las stock options por lo tanto, sem filho remunerador, em primer lugar porque não encaja no conceito de remuneração previsto na nossa legislativa, não é poseer natureza contraprestativa adems, estas opções sobre ações não sempre se ejecutan, lo cual no condice Com a natureza da remuneração que sempre é obrigatória em uma data determinada. O empregador, não pode usar este plano para pagar ao trabalhador, pois este é um plano de segurança social, não é um programa de serviços prestado por este, sino valorando o desempenho na empresa e como tal constitui incentivo laboral. 10 ROSAS MONTESTRUAS. Karina. Tratamento tributário das opções de ações. En: Revista de Derecho Anlisis Tributario. P. 22. 11 De acordo com o estabelecido no inciso b) do artculo 7 da Lei do IR, as pessoas naturais extranjeras que gerem a condicina de domicílios em seguida, de residência no residente no ms de 183 das dentro De um período de 12 meses. Para efeitos tributarios, a condicin de domiciliado verifique o primeiro de janeiro de cada ao calendário. 12 Acorde com o manifesto na Resolucin del Tribunal Fiscal N ° 17792-8-2012, no que é o caso, os pagamentos têm a natureza remanescente, as deduções resultantes na determinação do Impuesto à Renta conforme um requisito pelo inciso v) Do artculo 37 da lei do IR.